O Decreto-Lei 1.804/80 sobre importações deixa claro que todo brasileiro tem o direito de importar produtos de até $50 USD (dólares americanos) sem qualquer tributação. A grande maioria dos nossos produtos se encontra bem abaixo desse valor, não gerando problemas com a Alfândega.
Em alguns casos, a situação “ Problemas Fiscais ” pode estar relacionada ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS no estado de destino. Essa cobrança fica retida na SEFAZ e só é liberada após processos burocráticos.
Mas fique tranquilo! A Acalmya já cobre esse tipo de custo para você.
Caso seu pedido seja eventualmente taxado, nós assumimos a responsabilidade pelo pagamento, garantindo que você não tenha nenhum custo extra inesperado. Basta entrar em contato com nossa equipe e resolveremos tudo sem complicação.
Continue acompanhando o status da entrega pela nossa ferramenta de rastreamento. Assim que for liberado, faremos o possível para priorizar sua entrega.
Pedimos desculpas por qualquer eventual transtorno e agradecemos pela confiança!